Setor elétrico: reclamar melhora o serviço?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo o mais recente relatório da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o número de reclamações de consumidores é o maior já registrado desde 2005, ano de criação da Ouvidoria. Lembrando que a responsabilidade pelo controle da qualidade do serviço de distribuição é do orgão regulador que, a princípio, conta com instrumentos que tanto pode penalizar como premiar as distribuidoras.

Dentre as principais queixas, a que se refere a interrupção no fornecimento de energia, esta dobrou em 2012, em relação a 2011. O que mostra claramente a ineficiência e a piora das concessionárias no atendimento e na qualidade dos serviços prestados a seus clientes.

Sem dúvida, recorrer a Ouvidoria da ANEEL (telefone 167) é ainda um serviço pouco utilizado. Em 2012 foram feitas somente 84.720 reclamações, de um total de 72 milhões de unidades consumidoras. Para alguns,  como resultado das informações repassadas a Agência pelos reclamantes, usar mais a Ouvidoria poderia trazer benefícios ao consumidor com a melhoria da qualidade do serviço.

A ação cidadã de cobrar sempre por um melhor serviço, neste caso, essencial e muito caro, deve ser incentivada e facilitada a população. Todavia é plenamente justificado esta pouca procura aos orgãos de controle e fiscalização pelo descrédito destes orgãos. Lamentavelmente, como resultado das reclamações, não têm acontecido a desejada melhoria do serviço.  Reclamações tem aumentado nos útimos anos e os serviços piorados.

Até acontece a penalização das empresas, sempre com anúncios bombásticos e midiáticos, com a aplicação de multas,  mas raramente executadas efetivamente, pois o recolhimento  aos cofres públicos são protelados, com inúmeros meios jurídicos a disposição das companhias. Em contrapartida, os benefícios e a premiação das distribuidoras são constantes. Para este setor o Brasil é o paraíso, um capitalismo sem risco, tais os benefícios que as empresas distribuidoras auferem.

Com contratos bastante favoráveis da época da privatização, as distribuidoras, em troca da remuneração do capital aplicado, teriam a obrigação de oferecer um serviço confiável e de qualidade. Mas nada disso está ocorrendo, como aponta o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) divulgado no início do ano. Notas de 0 a 100 são dados pelos consumidores das 63 empresas concessionárias de distribuição de eletricidade. Na média, a avaliação piorou, passando de 64,41 em 2011, para 61,51 em 2012.

Em Pernambuco, a situação local é um exemplo do que esta acontecendo nacionalmente com relação a deterioração dos serviços  elétricos prestados a população. A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), segundo o ranking IASC, das 32 maiores empresas distribuidoras passou da 4a posição em 2011, para a 16a posição em 2012. Já em 2013, desde o inicio do ano, as interrupções no fornecimento elétrico, chamado de “apaguinhos”, tornaram constantes em todo o Estado. O que levou a empresa a ser apelidada jocosamente de “vaga-lume”.

O mais preocupante para o usuário pernambucano foi a conclusão do recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando a incapacidade (falta de infra estrutura e de pessoal) da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) em ficalizar e monitorar a CELPE. É um convênio com a ANEEL que delega a ARPE a ficalização e o monitoração dos serviços elétricos prestados a população.

Mesmo o consumidor tendo acesso aos valores apurados e as metas dos indicadores de duração (DEC) e da frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de eletricidade de sua residência, que vem estampado na conta de luz, persiste inúmeras dúvidas sobre a eficacidade destes instrumentos de controle de qualidade. Em Pernambuco, mesmo com o funcionamento “vaga-lume” da concessionária, tais indices são imutáveis, segundo reclamos informais.

Caberia sim a quem de direito, verificar porque as  mudanças nos valores apurados para a duração e a frequência individual de interrupções não são representados na conta de luz, mesmo acontecendo naquele mês um aumento da duração e da frequência na falta de eletricidade, em relação ao mês anterior.

O que está em jogo é a credibilidade de tais índices, que em última instância, permitiria ao consumidor ser ressarcido caso ultrapassassem as metas estipuladas pela ANEEL.

Portanto, reclamar, teoricamente ajudaria em muito melhorar o serviço público em geral, inclusive o fornecimento de eletricidade. Mas a questão é que o “buraco” é mais em baixo.

SEMINÁRIO BUSCA VALORIZAR E CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL NO ESTADO.

A pesca artesanal, importante atividade para a economia e o desenvolvimento social de Pernambuco, ainda não possui uma política de assistência técnica que a fortaleça no estado. Com o intuito de reverter esse quadro, no próximo dia 27 de maio, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), será realizado o I Seminário da Pesca Artesanal e Assistência Técnica do Estado de Pernambuco. O evento, que é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) junto à UFRPE e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), contribuirá com a elaboração de propostas para construção de um projeto estratégico para assistência técnica apropriada à essa cadeia produtiva em nível estadual. 

A realização do encontro insere-se em um contexto maior para a afirmação da atividade tradicional pesqueira no estado. Historicamente, o governo brasileiro nunca valorizou o conhecimento de pescadores/as artesanais, e em Pernambuco não é diferente. Eles são considerados improdutivos, apesar das estatísticas mostrarem outra realidade. Sua produção é superior a da pesca industrial em termos de volume, sendo responsável por mais de 50% do pescado no mercado brasileiro. A pesca artesanal também supre grande parte das demandas das próprias comunidades pesqueiras e abastece inúmeras outras, através da comercialização, troca e solidariedade.

 

Por ser uma atividade milenar, esse tipo de produção guarda conhecimentos e técnicas que garantem a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Além disso, sua diversificação e qualidade atuam sobre recursos de alto valor de mercado e nutritivo. A pesca artesanal ainda trabalha com bases sustentáveis que garantem segurança nutricional e com capacidade de promover a soberania alimentar.

O Seminário estará aberto para todos que tiverem interesse em debater a realidade da pesca artesanal no estado. Essas discussões visam valorizar e colaborar com o fortalecimento dessa atividade tradicional, respeitando sua cultura e o território onde é praticada. A partir dos dados existentes sobre a produção artesanal, debater uma política para a assistência técnica da atividade em Pernambuco mostra-se possível e urgente.

I
nformações:
 Local: Auditório do Salão Nobre da UFRPE - Rua Dom Manuel de Medeiros, s/n, Dois irmãos, Recife, Data e horário: 16h, 27 de maio de 2013.

Programação:

16hs – Mesa de abertura (UFRPE, CPP, FUNDAJ)
16h30min – A política Nacional de ATER e a Pesca Artesanal em Pernambuco
Expositora: MsC. Adriane Lobos – Emater Pelotas/RS
Debatedor: Dr. Cristiano W.N. Ramalho – UFS/UFRPE
Coordenador: Dr. Ângelo Brás – UFRPE
18h30min: lanche e encerramento do dia.

O Seminário tem como propositores e organizadores: O Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP/NE II, O Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local – POSMEX/UFRPE; O Núcleo de Estudo em Agroecologia e Gênero – NEGA/UFPE; O Núcleo de Estudos, Pesquisa e Práticas Agroecologicas do semiárido – NEPPAS/UAST/UFRPE; e a Coordenação-Geral de Estudos Ambientais e da Amazonas – CGEA/FUNDAJ.

Contatos:

cppne@hotmail.com, tarcisio.quinamo@fundaj.gov.br, huldastadtler@oi.com.br

Comissão para a Caridade, Justiça e Paz do Vicariato Cabo realiza primeiro encontro

Agentes de pastorais sociais das Paróquias do Vicariato Cabo se encontraram no último sábado 6 de abril, no Centro Social Armínio Guilherme, juntamente com o presidente da  Comissão de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, padre Nilton Francisco. Os participantes debateram sobre suas realidades pastorais e organizaram a programação para a realização de uma Semana Social, que acontecerá na primeira semana de outubro deste ano.

O padre Nilton, lembrou aos participantes que a formação começa através dos líderes, bem como, o compromisso de transmitir aos demais agentes aquilo que aprenderam.

Fonte: Pascom Santo Antonio – Cabo

Semana Santa: Arquidiocese se prepara para celebrar o ápice da fé cristã

Cheia de significado e fé, a Semana Santa é para os católicos momento para a reflexão e conversão. A Páscoa, maior gesto de amor pela humanidade, é o centro da vida da Igreja. Tudo brota do Mistério Pascal. O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, presidirá as celebrações da Semana Santa na Igreja Catedral, Sé de Olinda, com uma exceção. O arcebispo escolheu a unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Abreu e Lima, para a Missa da Ceia do Senhor/Lava-pés realizada na Quinta-feira Santa, 28, a partir das 15h.
“A Campanha da Fraternidade 2013 tem como tema a Juventude e é preciso ultrapassar os muros das igrejas e ir ao encontro dos jovens reféns das drogas, do crime e marginalizados”, ressaltou Dom Fernando. Na ocasião, o religioso repetirá o gesto de humildade de Jesus e lavará os pés de 12 internos da Funase.
A abertura da Semana Santa acontecerá no próximo dia 24, Domingo de Ramos. A partir das 8h30, o arcebispo seguirá com os fiéis na Procissão de Ramos. O ato simboliza a chegada de Jesus a Jerusalém, recebido com muita festa dias antes de ser crucificado. O cortejo sairá da Academia Santa Gertrudes, na Ladeira da Misericórdia, até a Igreja Catedral, Sé de Olinda, onde será celebrada a missa.
Na quinta-feira, 28, há duas celebrações. A primeira delas será às 9h. Trata-se da Missa dos Santos Óleos. Dom Fernando e todo o clero se reúne para abençoar o óleo feito de oliveira, que será utilizado durante o ano nas 109 paróquias da arquidiocese na administração dos sacramentos do Batismo, Crisma e Unção dos Enfermos. Na celebração também acontece a renovação dos votos sacerdotais.
À tarde, o religioso seguirá para a Funase, em Abreu e Lima, onde celebrará a Missa da Ceia do Senhor. Na Igreja Catedral, assim como nas paróquias da arquidiocese, também será realizada a celebração. A missa na Sé terá a presidência do cura da catedral, monsenhor José Albérico de Almeida, a partir das 17h. A Sexta-feira Santa, 29, é o único dia no ano, em que não se realizam missas em nenhuma Igreja Católica, neste dia acontece a Celebração da Paixão. Às 15h, a Igreja realiza uma liturgia composta por Celebração da Palavra (Leituras de Salmos e do Evangelho da Paixão), Oração Universal da Igreja, Exaltação da Santa Cruz e Comunhão dos fiéis. Em seguida, os fiéis participam da Procissão do Senhor Morto, que percorrerá as ruas do Sítio Histórico da cidade.
O Sábado de Aleluia, 30, é um momento de espera. Todos aguardam a ressurreição de Jesus. Os fiéis participam da Vigíla Pascal, que é antecedida pela bênção do fogo e do Círio Pascal, representando a luz de Cristo. As portas da igreja permanecem fechadas e as luzes apagadas. Durante a celebração, os católicos renovam as promessas do Batismo. Logo após, a missa segue os ritos tradicionais.
Na alegria da Ressurreição de Cristo, no Domingo de Páscoa, 31, Dom Saburido celebra Missa às 9h. A partir da data, a Igreja inicia o período Pascal com duração de 50 dias, encerrando-se com a Festa de Pentecostes.

Da Assessoria de Comunicação AOR

Bispos do Nordeste se encontrarão no Recife para discutir plano de convivência com o Semiárido

Centenas de municípios em estado de emergência. Sem água, o Nordeste tem perdido pouco a pouco a riqueza proveniente das plantações e dos animais. Em meio a esse cenário de solo rachado e morte, famílias inteiras se apegam a fé para atravessar a pior seca dos últimos 40 anos. Atentos à necessidade do homem do campo a Arquidiocese de Olinda e Recife, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape) e a Cáritas Nordeste 2 realizam mais uma ação em busca de soluções concretas para o problema que há séculos vem matando o sertanejo. No dia 20 de março, bispos da Região, sacerdotes e representantes dos Governo Federal e dos estados se reunirão para discutir um plano de convivência com o Semiárido. Os debates acontecerão no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
A proposta do plano que será apresentada e discutida foi construída em torno de 11 pontos, que vão desde a estratégia financeira necessária para ter ações permanentes e estruturadoras de combate aos efeitos da seca, passando pela necessidade de se criar um processo de regularização fundiária, até o levantamento dos possíveis prejuízos culturais dos povos vítimas da estiagem. O encontro faz parte da terceira etapa da Campanha Tem Gente com Sede de Solidariedade, lançada em novembro do ano passado. Nesta etapa, apenas convidados poderão participar das discussões. “Os lugares são limitados, a ideia é que sejamos objetivos e cheguemos a um plano e provoque atitudes concretas que acabem de uma vez por todas com esse sofrimento que se arrasta há anos”, explicou o coordenador arquidiocesano de Pastoral, padre Josenildo Tavares.

FONTE: PASCOM/AOR

As mudanças introduzidas por Bento XVI nas normas do conclave

As normas que regulam o conclave, por afetarem um momento crucial da vida da Igreja, são tidas como de tipo constitucional: somente o Romano Pontífice pode ditá-las ou modificá-las.
A vigente constituição apostólica de João Paulo II, Universi Dominici Gregis (26 de fevereiro de 1996), que regulamenta a Sé Vacante, o conclave e a eleição de um novo papa, só pode ser alterada por disposições do próprio papa, e não pelo conselho de cardeais que governará a Igreja a partir de amanhã. Bento XVI já tinha feito uma modificação em junho de 2007, exigindo, para todos os casos, a maioria de dois terços para a eleição do papa. O que anteriormente estava estabelecido, pelo papa João Paulo II, era que, depois de 30/33 votações sem maioria qualificada, poderia ser aceita a maioria absoluta simples caso os cardeais estivessem de acordo.
E é de novo Bento XVI, dias antes de perder o conjunto de poderes da primazia papal, quem julga oportuna uma nova modificação. Desta vez, ela é exigida precisamente pelo modo escolhido por ele próprio para finalizar o seu pontificado: a renúncia.
Conhecida desde 11 de fevereiro, ainda que sem efeitos práticos até o dia 28, a renúncia de Bento XVI já foi levando os cardeais eleitores a viajar para Roma. Esta circunstância torna menos necessário o prazo mínimo de 15 dias para o começo do conclave, exigido pela norma de João Paulo II. O papa estabelece, agora, que deixa “ao colégio dos cardeais a faculdade de antecipar o começo do conclave, se constar a presença de todos os cardeais eleitores”.
São 15 as modificações introduzidas por Bento XVI na normativa vigente. Duas delas reclamam especial atenção. A primeira diz respeito à sanção penal imposta às pessoas que, sem serem cardeais eleitores, estarão presentes de alguma forma no conclave: enfermeiros, trabalhadores da cozinha e da limpeza, médicos, religiosos presentes para ouvir confissões, vice-camerlengo, clérigos, etc. Caso infrinjam o segredo absoluto e perpétuo sobre qualquer tema direta ou indiretamente ligado à eleição do novo papa, a sanção imposta será sempre a excomunhão automática reservada à Santa Sé. No texto de João Paulo II havia uma certa contradição: as sanções espirituais e canônicas, em algumas ocasiões, ficavam indeterminadas, já que dependiam, em sua entidade, do que fosse disposto pelo futuro papa. Em outras, porém, eram de excomunhão direta. Agora a ambiguidade está eliminada e acentua-se a confidencialidade de tudo o que se relaciona com o conclave. Talvez os vazamentos do caso Vatileaks tenham levado o papa a unificar e endurecer as sanções.
Reitera-se a norma de que, por nenhum motivo ou pretexto, pode-se impedir que os cardeais eleitores votem ou sejam eleitos. Entretanto, eles podem ser liberados por razão de doença e de outros impedimentos graves (este último caso foi recentemente ilustrado com o do cardeal O´Brien). Com a introdução, em 2007, da possibilidade de que, após as 30/33 votações, escolha-se somente entre os dois cardeais que mais votos tenham recebido, excluindo-se os restantes, é evidente que era preciso excetuar da norma o suposto de ballotage.
São simples precisões jurídicas, é claro, mas elas implicam um novo serviço à Igreja prestado por Bento XVI: ele permite, entre outras coisas, o adiantamento do importantíssimo conclave que a Igreja viverá em março.

Fonte: Zenit

Escola Arquidiocesana de Fé e Política abre inscrições para nova turma

A Escola Arquidiocesana de Fé e Política Padre Antônio Henrique está com inscrições abertas para o primeiro módulo do curso. A aulas serão realizadas nos sábados e domingos, no Centro Arquidiocesano de Pastoral Dom Vital, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. O curso acontece entre os meses de  abril e novembro de 2013) e carga horária de 80 horas.
As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas  na secretaria da Comissão Arquidiocesana de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, que fica localizada na Cúria Metropolitana, bairro das Graças, Recife. A matrícula custa R$ 20,00 e o valor de cada módulo é também R$ 20,00. Nas taxas, estão inclusos os materiais, almoços e lanches.

Clique aqui e acesse o folder da Escola Arquidiocesana de Fé e Política

Escola - Criada por iniciativa da Comissão Arquidiocesana de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, a escola é um espaço de formação cristão e política à luz da ética e da Doutrina Social da Igreja (DSI). O objetivo é formar agentes de pastorais e lideranças alimentando a mística cristã e a espiritualidade. Além de fomentar o profetismo na perspectiva da evangelização e da transformação social, a escola busca discutir e incentivar a participação em espaços nas áreas das Políticas Públicas e de Controle Social. O público alvo são agentes de pastorais e militantes cristãos.
As temáticas discutidas no primeiro módulo serão: Conceitos de Fé e Políticas e Bíblia e Política: Unidade ou Paradoxo. As aulas acontecerão nos dias 13 e 14 de abril, das 8h às 16h.
Mais informações com Madalena ou Vivian pelo telefone (81) 3271-4270 (segunda a sexta-feira, das 8h às 13h).

Da Assessoria de Comunicação AOR