LANÇAMENTO DA CAMPANHA PELO TERROTÓRIO TRADICIONAL PESQUEIRO EM BRASÍLIA REUNE 2 MIL PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS

O Lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras reuniu 2 mil pescadores e pescadoras artesanais de 16 Estados brasileiros, reafirmando o desejo por uma lei de iniciativa popular que garanta o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas. Pescadores e Pescadoras de vários estados do Brasil dos rios, açudes, estuários e do mar tinham um único objetivo: poder viver, morar, preservar e trabalhar em suas comunidades, tendo na pesca artesanal sua fonte de sustento e prática cultural. Com esse sentimento o Lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras aconteceu de 04 a 06 de junho, no Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade, em Brasília / DF. 

Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP deu início a coleta de 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas, para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas. Segundo a coordenadora regional do MPP do Maranhão Luciene Sales “Essa campanha vai ser um marco na história para os pescadores e pescadoras no Brasil. Mostra como o pescador vai tomando iniciativa e tem consciência do que quer. Vamos ter nosso território demarcado para não estarmos à mercê de outros que chegam e dizem que a terra pertence a eles. É uma forma de garantir a sobrevivência das nossas comunidades”.

Durante os três dias do lançamento pescadores, pescadoras, agentes pastorais, políticos, religiosos, profissionais liberais, estudantes e movimentos sociais presenciaram um marco para existência da vida das comunidades tradicionais pesqueiras do Brasil. Caravanas de Alagoas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe começaram a chegar já no domingo dia 03, e traziam os pescadores e as pescadoras que foram articulados e mobilizar por 50 militantes que compuseram equipes incumbidas de visitar e informar mais de 200 comunidades pesqueiras em 50 municípios, deixando-as apropriadas dos fundamentos da Campanha. Nos dias 03 e 04 as delegações eram recebias e encaminhadas ao Pavilhão de Exposições, no qual tinha um espaço reservado para cozinha, exposição e dormida. 

A expectativa era grande para o dia 05, que foi reservado para o lançamento oficial da campanha, seguido de uma série de atividades. O primeiro horário ficou destinado a apresentação das delegações dos Estados, que emocionou a todos e mostrou a riqueza produtiva e da cultura pesqueira. Ao entrar na plenária, cada delegação estadual trazia símbolos, peixes, frutos regionais e bandeiras. Orgulho e afirmação podia-se ler nos olhos de cada pescador e pescadora que deixava sua oferenda na grande mesa posta ao centro da plenária. Ao final do desfile das delegações, uma mesa farta representava a riqueza de pescados era a festa da diversidade do povo pesqueiro. 

A mesa de Lançamento com as presenças de representantes do MPP das regiões: Norte, Nordete, Sudeste,  e Sul apresentaram os problemas regionais e os fundamentos da campanha. Ainda fizeram parte da mesa o Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo, a Secretaria Adjunta da SPU Louise Ritzel, o Deputado Federal Pedro Eugenio, Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella e representantes dos movimentos que compõem a Via Campesina. Durante o lançamento os pescadores explanaram sobre as problemáticas e potencialidades existentes em cada região, de modo a justificar a Campanha. 

Ao final das falas, como marco histórico da campanha, Toinho Pescador de 80 anos – pescador e militante que guarda as lutas históricas dos pescadores como a constituinte da pesca– foi o primeiro a assinar para a lei de iniciativa popular, dando inicio a coleta das 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas.

Ainda pela manhã o Projeto de Lei foi apresentado aos presentes, por uma mesa composta pelo advogado Pedro Diamantino da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais e a representante do MPP/CE Maria Martilene. Na ocasião também apresentou-se as estratégias para a coleta das assinaturas, como engajamento das associações, colônias, sindicatos, comunidades, universidades, igrejas entre outras. 

A tarde iniciou com uma Audiência Pública para debater os conflitos sócios ambientais e as comunidades tradicionais pesqueiras. A representante da Procuradoria Federal Débora Duprat, e os representantes do Ministério do Meio Ambiente e da SPU acompanharam a narrativa dos conflitos de cada Estado através do depoimento dos pescadores e pescadoras. 

A Celebração Ecumênica Terra de Deus, Água da Vida, Território do Povo finalizou a tarde com uma mensagem de fé e renovação para os pescadores e pescadoras. 

A Noite Cultural mobilizou as delegações com apresentações Culturais e elementos da sua cultura através de poesia, de comidas, de artesanato típico, da dança e das músicas, resgatando a história, cultura e modo de viver dos pescadores e pescadoras. 

A Marcha em Defesa da Pesca Artesanal do Brasil saiu do Parque da Cidade às 8h até Congresso Nacional, com uma parada no Ministério do Meio ambiente, com faixas, cartazes, bandeiras e camisas, os homens e mulheres das águas. Com 2 km de extensão no eixo monumental de Brasília, os pescadores e pescadoras entre gritos de luta e o Hino da Campanha, tinham o microfine aberto para narrarem as dificuldades enfrentadas em suas comunidades.

Ao chegar no congresso, uma ciranda foi improvisada como forma de simbolizar a união dos pescadores e pescadoras de todo o Brasil. Uma comissão formada por 50 pessoas entregou cópia da proposta de lei, avisando aos deputados que os pescadores trariam aquela proposta com a força popular para ser aprovada.

Já no Pavilhão de Exposição, kits com cartilhas, cópias do projeto de lei e das folhas de assinatura, foram distribuídos para os Estados, na perspectiva de replicarem e coletarem as assinaturas. 

No rio e no Mar

            Pescadores na Luta!

Nos açudes e barragens

            Pescando Liberdade!

Hidronegócio  -   Resistir!

Cerca nas águas – Derrubar!!!

Links das noticias:

Globo Ruralhttp://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2012/06/em-brasilia-pescadores-protestam-por-regularizacao-de-territorios.html

TV dos Trabalhadores http://www.tvt.org.br/watch.php?id=9657

Rádio CBNhttp://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2012/06/06/PESCADORES-ARTESANAIS-FAZEM-MARCHA-EM-BRASILIA.htm

Revista pesca e Companhiahttp://www.d24am.com/amazonia/parintins-cultura-arte/movimento-defende-criacao-de-territorios-para-pesca-artesanal/60217

Caritashttp://caritas.org.br/novo/blog/movimento-dos-pescadores-pescadoras-artesanais-lanca-campanha-pelo-territorio-tradicional-pesqueiro-em-brasilia/

O Estado de Minashttp://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/05/31/internas_economia,297646/movimento-nacional-defende-criacao-de-territorios-exclusivos-para-pesca-artesanal.shtml

mppbrasil@gmail.com , territoriopesqueiro@gmail.com

blog: www.peloterritoriopesqueiro.blogspot.com

FONTE: CPP/NE 2

Movimento de pescadores tradicionais lança movimento por criação de territórios exclusivos para pesca artesanal

05/06/2012 - 17h49

• Meio Ambiente

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Pescadores artesanais de várias partes do país deram início, hoje (5), em Brasília (DF), à campanha Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro.
Organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPPB), a iniciativa visa recolher, até 2015, 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei de iniciativa popular que reconheça e garanta o direito das comunidades pesqueiras tradicionais sobre os territórios onde vivem e de onde retiram seu sustento.
O movimento espera que, com a aprovação de uma lei específica, os territórios tradicionais pesqueiros passem a ser vistos como patrimônio cultural material e imaterial, estando, portanto, sujeitos à proteção especial contra especulação imobiliária e instalação de grandes projetos econômicos que limitem ou interfiram nas atividades já desenvolvidas por pescadores artesanais.
Segundo o texto do projeto, ao qual a Agência Brasil teve acesso, com a eventual aprovação da lei, os integrantes das comunidades tradicionais teriam garantido o acesso e o usufruto preferencial aos recursos naturais de toda a extensão de terra ou de corpos d´água onde vivam e trabalhem, assim como daqueles que sirvam de abrigo para espécies marítimas ou em que haja recursos necessários à preservação do modo de vida característico dos pescadores artesanais.
Ainda de acordo com o projeto elaborado pelo movimento, caberia às próprias pessoas se identificarem como integrantes de uma comunidade de pescadores tradicionais. Feito isso, os profissionais seriam inscritos por meio de um mecanismo denominado Cadastro Geral das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, cuja criação também está prevista no projeto de lei popular, que, conforme propõe o movimento, ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Cultura.
Entre vários outras coisas, o projeto ainda estabelece que os territórios tradicionais sejam reconhecidos como áreas de preservação e de relevante interesse social, cultural e ambiental, cabendo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retirar os ocupantes que não façam parte da comunidade pesqueira. A exemplo do que já ocorre com reservas indígenas e quilombos, também caberia ao Poder Público, quando necessário, desapropriar, por interesse social, imóveis urbanos e rurais.
Presente ao lançamento da campanha, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse à Agência Brasil que algumas das propostas contidas no projeto de lei elaborado pelo movimento podem ser colocadas em prática.
"Acho que podemos chegar a um acordo. É possível mantermos os direitos dos pescadores tradicionais, sem paralisar o Brasil. [A criação de] Territórios, por exemplo, eu acho que poderia ser o primeiro artigo de uma lei de compensação. O que não pode ocorrer é que grandes empreendimentos compensem quem não precisa, enquanto o pescador artesanal é prejudicado", disse o ministro, assegurando que sua prioridade à frente do ministério é dar maior atenção à pesca artesanal. O segmento responde por cerca de 70% do pescado consumido no país e por 45% da produção total.
"É o pescador artesanal quem está realmente precisando que o ministério, por meio de políticas públicas, atenda suas necessidades", disse o ministro pouco antes de deixar o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Desde ontem (4), cerca de 2 mil pessoas de várias partes do país se reúnem no local, dormindo em barracas de camping ou sobre colchões, em meio a faixas de protesto contra grandes empreendimentos de aquicultura, construção de barragens e hidrelétricas, descarte de resíduos industriais em rios, falta de assistência técnica para pescadores, artigos do Código Florestal, entre outras reivindicações.
"O ministro foi humilde quando tomou posse [no cargo] e disse que não sabia colocar uma minhoca no anzol. Pois estamos aqui para ensinar ele a trabalhar de acordo e fortalecer a pesca artesanal brasileira. Não queremos ser obrigados a mudar de profissão. Queremos ser ouvidos e opinar sobre o que vai ser feito com as áreas pesqueiras do país. Quem for aquicultor, que seja, mas que não venham destruir a pesca artesanal dizendo que não há mais peixes nos rios e no mar", disse a pernambucana Maria das Neves dos Santos, a Maria das Águas, uma das lideranças do movimento.
Pescador há 58 anos, o baiano Geraldo Dias de Souza, mencionou a construção da barragem de Sobradinho, na Bahia, durante a década de 1970, como exemplo dos efeitos de alguns projetos para as comunidades tradicionais.
"Fomos enganados. Disseram que iam nos dar terras, casas, garantir a sustentabilidade dos agricultores e pescadores, mas nunca mais conseguimos recuperar o que tínhamos. Antigamente, com pouca linha, nós pegávamos bastante peixe. Hoje, com muito mais linha, não conseguimos nem uma parte daquela mesma quantidade de pescado", disse Souza.
Dos cerca de 970 mil profissionais de pesca licenciados até setembro de 2011, 957 mil são autônomos, ou seja, não têm vínculos empregatícios com empresas ou donos de embarcações, podendo ser classificados como artesanais. Já a pesca industrial, caracterizada pelo uso de embarcações de médio e grande porte e pela relação empregatícia entre armadores e trabalhadores, envolve 40 mil profissionais somente no setor de captura.
Edição: Fábio Massalli

Campanha colhe assinaturas pela aprovação do Estatuto do Nascituro

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto - intensifica a coleta de assinaturas para a aprovação do Estatuto do Nascituro. As entidades que integram o movimento, como a Pastoral da Família, estão engajadas na mobilização que visa a defesa da vida humana, desde a concepção.

A campanha pretende entregar ao presidente da Câmara Federal as assinaturas que exigem a aprovação do Estatuto do Nascituro.  “A aprovação desta lei que é muito importante para garantir os direitos do bebê em gestação, desde o primeiro instante de vida, ou seja, desde a concepção”, explica Jaime Ferreira Lopes, vice-presidente do Movimento. A iniciativa tem o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Atualmente, o projeto do Estatuto do Nascituro segue tramitando nas comissões internas da Câmara. A coleta de assinaturas está sendo realizada no site do Movimento (www.brasilsemaborto.com.br), mas também pode ser baixada no mesmo endereço a lista impressa para ser preenchida pelas pessoas que não tem acesso à internet. Esta lista deve ser devolvida via Correio para a sede do Movimento, em Brasília.

FONTE: CNBB

Juventude discute comunicação da Campanha da Fraternidade 2013

A Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoveu no último fim de semana, sábado e domingo, 9 de 10 de junho, em Brasília (DF), reunião de planejamento da comunicação da Campanha da Fraternidade (CF) 2013. O encontro teve o objetivo de elaborar as ações de promoção da CF do próximo ano, em que a Juventude será tema.

Na reunião, a juventude brasileira foi representada por jovens de Belém (PA), Brasília (DF), Manaus (AM), Paraná (PR) e Rio de Janeiro (RJ). Entre as apresentações, o padre Luiz Carlos, secretpario executivo da Campanha da Fraternidade, explicou a proposta da CF. “A campanha não é uma ação prolongada. Normalmente tem o tempo limitado em vista de uma causa bem clara. A CF coloca em pauta um tema para ser discutido pela sociedade, com o intuito sócio-transformador. Assim, queremos refletir o protagonismo juvenil na igreja e na sociedade”, disse.

Em 2013, o tema da Campanha da Fraternidade será “Fraternidade e Juventude”, com o lema: “Eis me aqui, envia-me” (Is 6,8). A CF é uma proposta evangelizadora da Igreja Católica desenvolvida na quaresma em preparação para a Páscoa. A campanha tem a missão de despertar o espírito comunitário e cristão; educar para a vida em fraternidade; e renovar a consciência da responsabilidade social.

A função da equipe de comunicação será de disseminar o conteúdo do texto base da CF por meio das redes sociais, produção de vídeos e interação com os jovens de todo país para mobilizar a juventude a participar efetivamente da Campanha da Fraternidade.

Fonte: CNBB

O que é a Rio+20?

Nesta edição especial sobre "desenvolvimento sustentável" vamos tentar esclarecer sobre os objetivos e expectativas da Rio+20, tendo em vista que as negociações para o documento final da Conferência Rio+20 já estão sendo realizadas.

Vinte anos após a Cúpula da Terra, realizada no Rio em 1992, a Rio+ 20 será mais uma oportunidade de refletir sobre o futuro que queremos para o mundo nos próximos vinte anos.

Nessa conferência, líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos se reunirão para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado.

Segundo Brice Lalonde, esta é uma oportunidade histórica para desenvolver idéias que possam promover um futuro sustentável - um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente para todos. "O Rio+20 é um dos maiores encontros mundiais sobre o desenvolvimento sustentável do nosso tempo", disse Brice.

(Entrevista: Brice Lalonde, Coordenador Executivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Entrevista por Maha Fayek)

Você já deve ter lido na internet ou visto na TV que, em 2012, o Brasil será sede de uma importante conferência da ONU - Organização das Nações Unidas*: aConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, apelidada de Rio+20*. Mas você faz ideia do que acontecerá durante esse evento? Do que ele representa para o nosso futuro? 

Em junho, líderes dos 193 Estados que fazem parte da ONU, além de representantes de vários setores da Organização, se reunirão para discutir como podemos transformar o planeta em um lugar melhor para viver, inclusive para as futuras gerações. Uma grande responsabilidade, não é mesmo? 

A ideia da realização dessa Conferência no Brasil foi do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 2007, fez a proposta para a ONU. E você sabe por que o evento recebeu o nome de Rio+20? Porque a reunião acontecerá no Rio de Janeiro, exatamente 20 anos depois de outra conferência internacional que tinha objetivos muito semelhantes: a Eco92, também promovida pela ONU, na capital fluminense, para debater meios possíveis de desenvolvimento sem desrespeitar o meio ambiente. 

O evento rendeu a criação de vários documentos importantes - como a Agenda 21, a Carta da Terra e as Convenções do Clima e da Diversidade Biológica -, além de ter consagrado uma menina de - acredite! -, apenas, 12 anos. 

Trata-se da pequena canadense Severn Suzuki, fundadora do movimento Eco - Organização Ambiental das Crianças, que ficou marcada na história da Eco92 ao juntar dinheiro, junto com três amigos - Michelle Quigg, Vanessa Suttie eMorgan Geisler* - para viajar para o Brasil e falar para os mais importantes líderes do planeta, na época. Em um discurso pra lá de emocionante, a menina pediu aos adultos mais respeito pelo mundo que eles deixariam para ela e suas futuras gerações. (Assista ao vídeo da apresentação de Suzuki na Eco92, no final deste texto). 

Vinte anos depois, a Rio+20 reunirá os líderes de todo o mundo para fazer um balanço do que foi feito nas últimas duas décadas e discutir novas maneiras de recuperar os estragos que já fizemos no planeta, sem deixar de progredir. Mas pensar em alternativas para diminuir o impacto da humanidade na Terra não é responsabilidade, apenas, dos governantes: é nossa também. Afinal, todas as atitudes que tomamos no dia a dia - do tempo que demoramos para escovar os dentes ao meio de transporte que escolhemos para ir à escola - afetam, de alguma maneira, o planeta e, por consequência, nossa vida. 

Por isso, no mesmo período da reunião oficial da Rio+20, o Rio de Janeiro sediará, também, a Cúpula dos Povos: um evento que contará com debates, palestras e uma porção de outras atividades, sobre os mesmos temas da Conferência da ONU, mas que serão promovidos por grupos da sociedade civil - como ONGs e empresas. 

A ideia é que todos os setores da sociedade discutam, ao mesmo tempo, maneiras de transformar o planeta em um lugar melhor para vivermos. Afinal, a união faz a força, certo? E até mesmo quem estiver de fora dessas duas reuniões pode ajudar, pensando em maneiras de diminuir seu impacto na Terra. Que tal tomar banhos mais curtos? Ou desligar a TV, enquanto usa o computador e vice-versa? Pense em atitudes que você pode adotar para melhorar o planeta em que vivemos e compartilhe com seus amigos, pais e professores - e, também, aqui, com a gente! Você pode incentivar muitas outras pessoas a fazer o mesmo... 

*Você sabia que hoje, quase vinte anos depois da Eco92, três dos quatro fundadores do movimento Eco, que juntaram dinheiro para Suzuki discursar na Conferência, continuam engajados em questões sociais e ambientais? Suzuki é ativista da fundação David Suzuki, criada pelo seu pai, e dá palestras no mundo inteiro sobre sustentabilidade. Morgan Geisler é integrante do Greenpeace e Michelle Quigg é advogada e trabalha na área de imigração, refúgio e justiça social. Legal, né? 
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*ONU  
*Rio+20

FONTE:planetasustentavel.abril.com.br; www.rio20.info/2012/noticias-2/o-que-e-a-rio20

 

Dom Odilo é o enviado do Papa para Rio+20

O Arcebispo metropolitano de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, será o enviado especial do Papa Bento XVI e chefe da Delegação da Santa Sé na Conferencia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustenstável (Rio+20), que será realizada entre os dias 13 e 22 de junho (o arcebispo foi nomeado para os dias 20 a 22, quando acontece o Segmento de Alto Nível da Conferência, com a presença de diversos chefes de Estado), na cidade do Rio de Janeiro. Dom Odilo foi comunicado da nomeação pelo núncio apostólico no Brasil, dom Giovanni D’Aniello, por carta datada de 29 de maio. A carta do Núncio informa, ainda, que “também farão parte da Delegação da Santa Sé o Ex.mo Mons. Francis Chullikatt, Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, o Rev.do Philip J.Bené, o Ver.do Justin Wylie e o Advogado Lucas Swanepoel”.

A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas principais: “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”; e “A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Fonte: Canção Nova