DOBRADINHA PT E SARNEY

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Uma das provas mais estridentes de que o Partido dos Trabalhadores deu as costas ao berço em que nasceu é a dobradinha estabelecida com a oligarquia Sarney. Dobradinha que já criou sérios constrangimentos no palco e bastidores do Senado, e agora atropela a trajetória natural do PT no estado do Maranhão. O Planalto e a direção do partido empurraram goela abaixo a aliança com a candidatura Roseana Sarney ao governo daquele estado. Entre as manifestações contrárias, está em curso até greve de fome por figuras historicamente representativas do PT.

Não é novidade para ninguém que o Partido dos Trabalhadores surgiu como um rio de águas caudalosas no início da década de 1980, formado por uma grande variedade de igarapés. Só para não esquecer, seus principais afluentes se originaram no sindicalismo combativo, nos movimentos sociais, nas Comunidades Eclesiais de Base e sua Teologia da Libertação, nas organizações estudantis acompanhadas de grandes intelectuais ligados ao universo acadêmico, entre outros setores da sociedade.

Embora com linhas de contorno indefinido, vinha se desenhando o que se poderia chamar Projeto Popular para o Brasil. Projeto que, vale lembrar, tem raízes históricas nas lutas indígenas, negras e populares ao longo dos séculos, mas ganha certo esboço nos anos de 1950-60, com uma série de iniciativas por todo território nacional, tais como as Ligas camponesas, a educação Paulo Freire, o movimento das universidades, e assim por diante. O golpe militar de 1964 decepa-lhe a cabeça e impõe a consolidação do projeto liberal ou neoliberal.

O Projeto Popular irá despontar novamente no decorrer dos anos 1970, alargando suas margens nas duas décadas seguintes. A iniciativa das Semanas Sociais Brasileiras, com um grande leque de eventos, atividades e parceiros, o batizará com a expressão “Brasil que queremos”. Os movimentos, pastorais e organizações sociais se fortalecem individualmente, passando logo a estabelecer uma rede de promoções conjuntas, que acabam culminando nos plebiscitos populares contra o pagamento dos juros e serviços da dívida externa, contra a implantação da ALCA e contra a privatização da Companhia da Vale do Rio Doce.

Neste contexto, a candidatura do Lula não cai de pára-quedas, não é um meteoro que aparece do nada. Tem raízes profundas nos vários afluentes do rio formado pelas esquerdas brasileiras. Tanto que, nos anos 1980-90, trava-se uma batalha política entre o Projeto Popular e o Projeto Neoliberal, este representado por José Sarney, como vice vitorioso de Tancredo Neves, e por Fernando Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso, aquele impulsionando pela avalanche das organizações sociais.

Quando ganha as eleições presidenciais em 2002 e assume o poder, o Partido dos Trabalhadores, especialmente na figura do Presidente da República, começa a dar as costas às forças sociais que o haviam elegido. A meu ver, três razões o explicam: primeiramente, a famigerada carta endereçada ao povo brasileiro, mas na verdade dirigida ao mercado financeiro nacional e internacional, como garantia de continuidade; em segundo lugar, a costura de uma aliança pela governabilidade, que incluirá os setores mais retrógrados e avessos a mudanças na trajetória do país; por fim, a discrepância flagrante entre as expectativas levantadas em torno da eleição de um migrante-operário-metalúrgico, de um lado, e a fragilidade efetiva das organizações populares, de outro.

A dobradinha entre PT e Sarney, no processo eleitoral de 2010, não faz senão confirmar essa opção política. Aqui não está em análise a pessoa e as intenções, boas ou más, do Presidente Lula. A avaliação procura tomar em conta as peças de um xadrez histórico muito mais amplo e complexo da política brasileira. Nesta, a manutenção dos privilégios garantidos aos representantes do andar de cima costumam ser constantes e intocáveis, ao passo que os favores oferecidos aos moradores do andar de baixo são sempre incertos e variáveis. Enquanto uns estão afiançados pela força da lei, os outros subordinam-se ao humor do chefe de plantão.

Caso os movimentos e lutas populares tentem ameaçar os privilégios das classes dominantes, ou transformar em direitos os favores da população de baixa renda, a resposta histórica tem sido o chicote, o tronco, a polícia, o exército... Numa palavra, a repressão! Os detentores do poder e da riqueza sabem afiar as unhas e arreganhar os dentes quando as massas se levantam diante de suas terras, de suas mansões ou de suas contas bancárias no exterior.

Resulta que, irônica e paradoxalmente, um partido engendrado nos meios populares é hoje chamado a administrar a crise e superação do modelo neoliberal. E a democracia brasileira, da mesma forma que a de outros países, pouco faz além de sacralizar esse estado de coisas. As urnas e seus votos constituem a benção legal de uma ordem injusta, ilegítima e estruturalmente assimétrica. Vota-se não por mudanças substanciais, e sim pela estabilidade do status quo e por algumas migalhas do bolo.

ONDE ESTÁ TEU TESOURO AÍ ESTARÁ TEU CORAÇÃO

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Podemos iniciar perguntando onde está o tesouro, por exemplo, dos grandes empresários e comerciantes, dos latifundiários e pecuaristas, dos banqueiros e mega-investidores? Onde está o tesouro dos senhores da riqueza e do capital, dos maiores magnatas e bilionários do planeta? Não será difícil responder a essa pergunta, se levarmos em conta todo o esforço que fazem para multiplicar seus bens. E vem então a outra pergunta: onde está seu coração?

Ambas as perguntas convergem numa só resposta: tesouro e coração se entrelaçam. Um é prisioneiro do outro. Quanto mais correm atrás da riqueza, mais o coração aí se perde. Reduz-se a um segurança de fortalezas aparentemente inexpugnáveis. O coração se amesquinha e se comprime. Sobrecarregado de dólares, de ouro e prata, fica impossibilitado de voar livremente. Além disso, tesouro e coração podem a qualquer momento ser vítima da traça e dos ladrões.

E se, num segundo momento, perguntarmos onde está o tesouro dos homens e mulheres de sucesso. Aqueles que através dos meios de comunicação acumulam nome e prestígio. Onde está o tesouro das grandes personalidades, das celebridades, atores e atrizes, esportistas e cantores, modelos e apresentadores? Quantos esforços para seguir jovem, elegante, no topo da moda! Quanta malhação para manter o corpo esbelto! Quanta preocupação com o culto do “eu”, com os holofotes, as câmaras e os pararazzi! A traça e os ladrões rondam seus passos.

Também aqui não é difícil descobrir onde está seu coração. Para defender esse tesouro, será necessária uma vigilância permanente. O mais grave é que, neste caso, o tesouro é volátil, efêmero, descartável. O espetáculo do sucesso é seguido, normalmente, de frustração. A queda é inversamente proporcional às expectativas da ascensão. O show pirotécnico, após a subida vertiginosa, a exploração e o colorido das luzes, reduz-se a cinzas. As cortinas se fecham, a platéia vira as costas e os aplausos são substituídos pelas vaias. Resulta um vazio que, não raro, enche o coração de saudade, tristeza e amargura.

A terceira pergunta pode dirigir-se aos cientistas e investigadores, filósofos e teólogos, historiadores, professores, inventores e médicos, enfim, aos profissionais liberais em geral. Onde está seu tesouro? Está na busca, na pesquisa, no afã de conhecer o mistério das coisas e das pessoas. Dissecam a natureza, dissecam a história, dissecam o corpo e a alma do ser humano... Tentam encontrar as leis que regulam a vida animada ou inanimada. Desvendam mistérios, “desencantam o mundo”, diria Max Weber. A traça da soberba e os ladrões do saber espreitam seu árduo trabalho.

Seu coração encontra-se tomado pela vontade de conhecimento. Acumulam títulos e procuram superar os limites da ignorância, penetrar cada vez mais no segredo das relações que unem seres e fatos, moléculas e átomos. Deparam-se o tempo todo com novas fronteiras a serem vencidas. Qual o limite dessa busca? Na engenharia genética, por exemplo, até onde se pode seguir investigando? É legítimo invadir o sacrário da vida, suas fontes e origem? Onde o humano toca o mistério incomensurável e indecifrável do divino? O discernimento é difícil, duvidoso, sem contornos precisos. Orgulho e humildade entram num embate cujo resultado é sempre imprevisível. A fé e a ciência travam um diálogo de titãs, o qual tanto pode enriquecer a pesquisa quanto desvirtuá-la.

Tentemos imaginar a pergunta dirigida aos políticos: onde está teu tesouro? É inevitável a mescla entre poder e riqueza. A promiscuidade entre ambos cria um círculo de ferro em que o dinheiro compra votos e a vitória nas eleições gera a possibilidade de maior enriquecimento. Os donos dos bens se tornam os donos do poder e vice-versa. Basta uma rápida olhada para a prática seguida pelos três poderes da União, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Onde está seu coração? Além da interligação do binômio “poder e dinheiro”, constata-se ainda uma nova promiscuidade entre as várias instâncias do Estado. Uns tendem a encobrir e legitimar os erros dos outros, numa espécie de corporativismo de mútua proteção.

Este e outros vícios da prática política levam à conclusão de que a democracia nos países do ocidente não passa de mais um mito da razão iluminista e instrumental. O coração se prende ao poder como meio de vida e de enriquecimento permanente. Daí a luta para manter o posto conquistado. Quantos senadores, deputados e vereadores fazem tudo para manter sua cadeira cativa? Cadeira cativa que, por sua vez, se estende aos apadrinhados e compadres, aos parentes e afilhados, além de contaminar os demais poderes. Não é essa muitas vezes a única razão de ser da política, ou da politicagem! A traça da corrupção pode levá-los a perder o cargo para os opositores, que sempre aparecerão como ladrões.

Mas a mesma pergunta poderia ser dirigida aos moradores do andar de baixo: operários e operárias, camponeses e assalariados rurais, empregados e empregadas dos serviços públicos, profissões de baixa renda, enfim, a todos os trabalhadores e trabalhadoras, povo da rua, na cidade e no campo. Onde está seu tesouro? Quantos alimentam a ilusão da riqueza fácil e mágica! A loteria, o golpe de mestre, o trabalho sem descanso podem ser expressões desse sonho. Quantos miram o andar de cima com ansiedade mórbida! Quantos deixam de viver o dia-a-dia tentando alcançar o impossível!

O fascínio e o frenesi da riqueza e do sucesso prendem não poucos corações. A teimosia e a persistência para vencer na vida são louváveis, mas podem se converter numa enfermidade incurável. Desmoronam-se os castelos de areia e, com eles, as aspirações mais genuínas. O resultado é decepção e desilusão em meio a um monte de ruínas e escombros. O mais grave é que, muito frequentemente, uns puxam o tapete dos outros para subir na vida. Tentam apagar a estrela do vizinho para fazer brilhar a própria. Um coração egoísta e ambicioso é capaz de tudo. Vive corroído pela traça da inveja e do ciúme, pelo medo dos mais espertos ou ladrões.

E se direcionamos a pergunta às religiões e aos religiosos em geral: Onde está o tesouro de bispos e cardeais, padres e pastores, religiosos e religiosas, pais e mães de santo, iluminados e gurus, enfim, devotos e peregrinos da fé em todas as suas expressões? Não é raro encontrar na religião um meio de vida. Também não é rara a exploração dos fiéis por parte dos dirigentes. Quantas vezes a Providência Divina é substituída pela providência do Bradesco, do Itaú e de grandes investimentos imobiliários ou financeiros! Talvez o problema central não seja quantos bens se acumulam, e sim a serviço de quem estão os imóveis, com seus espaços físicos, o dinheiro líquido, enfim, os recursos humanos e financeiros? O que se faz com os bens ou com o “dízimo” das pessoas que buscam aflitas o conforto e a salvação do além?

Dependendo da resposta, é fácil saber onde está o coração. Este pode ser um prisioneiro do medo e da mesquinhez, buscando garantir o futuro através de uma acumulação constante, ou um facilitador da solidariedade para com os pobres, confiante na graça de Deus. Podemos desenvolver grupos corporativistas, voltados para o bem, o conforto e a segurança de si mesmos, ou desencadear iniciativas de assistência, organização e mobilização em meio à população de baixa renda. Tanto podemos trabalhar pelos privilégios de uma classe média acomodada, quanto lutar em defesa dos direitos humanos e das vidas ameaçadas. A traça pode ser o desvio do carisma ou da missão evangélica, enquanto os ladrões são aqueles que sem qualquer tipo de escrúpulo usam e abusam do “óbolo da viúva” (Mc 12, 41-44).

Para concluir, tomemos o testemunho de Jesus Cristo. Onde estava seu tesouro, o sentido mais profundo de sua passagem pela terra? Clara e enfaticamente, no Reino de Deus, constituído de relações novas consigo mesmo, com a natureza, com os outros e com um Deus de misericórdia e compaixão. O Reino constitui o núcleo inquestionável de sua mensagem, enquanto o pobre encontra-se no centro do Reino. Duas centralidades marcantes e recorrentes nas páginas do Evangelho. Duas centralidades indissociáveis e inegociáveis. O que significava, no fundo, estabelecer uma ponte entre a intimidade com o Pai e o compromisso com as vítimas da história.

Ou seja, o tesouro estava fora da preocupação consigo mesmo ou com sua família restrita. Estava vinculação à revelação do rosto de Deus. Este é o primeiro passo do discípulo missionário: o sair de si mesmo. Passo difícil se levarmos em conta o quanto a sociedade moderna ou pós-moderna centra-se num individualismo exacerbado, levado às últimas consequências. O bem estar social foi substituído pelo bem estar pessoal. Se, de um lado, as traças e os ladrões não tinham poder sobre o tesouro de Jesus, de outro, solapam e minam os alicerces de nosso egocentrismo. Os ladrões o espreitam de todos os lados, ao passo que as autoridades da época de Jesus puderam, sim, tirar-lhe a vida, mas não o tesouro. Este o acompanhou e se revelou inteiro na ressurreição. Seu tesouro e seu coração venceram todos os inimigos, inclusive a morte.

Ruralistas aplaudem Aldo Rebelo na aprovação das mudanças no Código Florestal - ISA

[06/07/2010 10:24]

"Para quem não acompanhou o desenrolar do caso, a cena pode parecer inusitada. Dezenas de manifestantes ligados aos grandes sindicatos rurais patronais, com camisetas pedindo "segurança a quem produz os nossos alimentos", gritavam seu nome. Ao mesmo tempo, manifestantes ligados a movimentos camponeses e da agricultura familiar, a quem ele dizia defender, o vaiavam. O centro das atenções era o deputado comunista Aldo Rebelo (PCdoB), cujo projeto para alterar o Código Florestal, uma das mais importantes leis ambientais do país, acabava de ser aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados.

O placar já era esperado. Numa comissão dominada amplamente por deputados ruralistas, não foi surpresa que a proposta de Aldo tenha sido aprovada por 13 votos a 5. Todos os partidos de esquerda ou centro-esquerda votaram contra a proposta, apoiada apenas por parlamentares e partidos mais conservadores. DEM, PMDB, PP, PR, PPS e PTB votaram a favor das mudanças, enquanto PT, PSB, PSOL, PV e parte do PSDB votaram contra o projeto.

Depoimento do deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um dos expoentes da bancada ruralista, direcionado a Aldo Rebelo, confirma o reconhecimento: "Vossa excelência defende o comunismo. Eu sou de outro espectro político, defendo o capitalismo, mas tenho que reconhecer que fez um bom trabalho". O deputado Homero Pereira (PP/MT), ligado à Federação da Agricultura do Mato Grosso, foi mais longe: "Recomendo a vossa excelência que publique um livro com o seu relatório inicial."

Na véspera foi distribuído um documento, assinado por todas as grandes organizações da agricultura camponesa – CONTAG, MST, MPA, Via Campesina, CUT –, bem como por alguns importantes intelectuais e ativistas de esquerda, como Leonardo Boff e Dom Pedro Casaldáliga, que se manifestava pela rejeição do projeto que acabou aprovado. Segundo essas organizações, "o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo contradiz com sua história de engajamento e dedicação às questões de interesse da sociedade brasileira e, ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio".

Para Raul Silva Telles do Valle, advogado do ISA, o projeto aprovado é um grande retrocesso. Segundo ele, o principal equívoco do documento é partir do pressuposto de que proteger os recursos naturais é contrário ao desenvolvimento do país. "Por isso, em vez de criar condições para que todos possam cumprir a lei e preservar parte de nossas florestas, ele simplesmente abre a possibilidade de que o proprietário rural possa estar de acordo com a lei mesmo que todas as margens dos rios que cortam seu imóvel estejam desmoronando e não tenha um pé de arvore nativa".

Gigante pela própria natureza

Terminada a votação, manifestantes mobilizados pelos ruralistas ensaiaram o canto do hino nacional, mas o coro enfraqueceu sem concluir a primeira parte. Bem antes de chegar ao "gigante pela própria natureza", eles já gritavam nomes de destaque no processo de desmonte do Código Florestal. O primeiro nome aclamado com entusiasmo foi o do relator: "Aldo! Aldo Aldo!", seguido por "Micheletto! Micheletto!", presidente da comissão especial, e "Colatto! Colato!", ex-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio.

Durante as discussões, esses também foram os protagonistas do debate. Colatto, defendendo o trabalho de Aldo, ressaltou que "meio ambiente é papel do Estado e não das pessoas individualmente", enquanto Moreira Mendes (PPS/RO) complementava: "A recuperação ambiental é uma piada de mau gosto ao Brasil!".

Segundo Heinze, o projeto de Aldo estaria "devolvendo" aos proprietários do sul do país 16 milhões de hectares de áreas produtivas que, segundo ele, foram "surrupiadas" pela MP nº 2166, de 2001. Para o deputado, foi apenas nessa época que teria surgido a obrigação de se preservar 20% da vegetação nativa do imóvel a título de reserva legal, quando, na verdade, essa obrigação existe desde 1934, para qualquer tipo de vegetação nativa e não apenas florestas.

Mas houve os que fizeram o contraponto. "O interesse nacional é distribuir renda, terra, produção e poder, e não desproteger nossos recursos naturais", afirmou Edson Duarte (PV/BA), que mais tarde foi complementado por Ivan Valente (PSOL/SP): "Ser exportador de comoddities é aprofundar a dependência". Não foi, no entanto, suficiente, principalmente num jogo de cartas marcadas.

"Agora só nos resta trabalhar na reparação de danos. Saímos daqui com muitos danos na questão ambiental", afirmou ao ISA o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). "O último artigo revoga o próprio código florestal, o que é muito grave. E leva por água abaixo todo o discurso do relator e dos ruralistas. Eles dizem que estão dando uma moratória de cinco anos contra o desmatamento. Ocorre que não restou nenhuma lei que limite o desmatamento depois dos cinco anos. Esse é só um exemplo de ponto nocivo do que acabamos de aprovar."

Para o deputado Edson Duarte (PV-BA) nem os deputados sabem exatamente o que foi votado e aprovado. "O relator informou algumas mudanças que acatou fazer, mas a informação se restringiu ao relato verbal. Não recebemos o texto modificado. Votamos no escuro."

Um dos pontos citados por Duarte diz respeito a mudança drástica no artigo 28, onde a redação afirmava que o proprietário rural estava desobrigado de recuperar a área de reserva legal destruída. Alegando um equívoco de redação, Aldo disse que o correto era "obrigado", em vez de "desobrigado". Os deputados criticaram que um equívoco tão grave tivesse passado pela revisão do original e que a correção não tivesse chegado aos deputados até a fase de votação.

"O projeto nasceu errado, a composição da comissão foi errada, tudo foi equivocado. E o resultado é esse grande equívoco entre o que é meio ambiente e o que é produção agrícola", resumiu Edson Duarte. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o parecer de Aldo estava tão confuso que dividiu opiniões entre deputados de um mesmo partido. "Isso fica provado nos votos do PSDB e do PT." Destacou também que a discordância ainda gerou quatro votos em separado. "E a anistia prevista no texto em favor dos desmatadores estimula a impunidade."

Agora o projeto vai a plenário, possivelmente depois das eleições. "E temos de torcer para que, antes, a sociedade dê o troco nas urnas, mostrando aos deputados que votaram a favor do relatório que o eleitor sabe das consequências dessas alterações.

Quem votou pelo sim ao relatório:

1. Anselmo de Jesus (PT-RO)

2. Homero Pereira (PR-MT)

3. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

4. Moacir Micheletto (PMDB-PR)

5. Paulo Piau (PPS-MG)

6. Valdir Colatto (PMDB-SC)

7. Hernandes Amorim (PTB-RO)

8. Marcos Montes (DEM-MG)

9. Moreira Mendes (PPS-RO)

10. Duarte Nogueira (PSDB-SP)

11. Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

12. Reinhold Stephanes (PMDB-PR)

13. Eduardo Seabra (PTB-AP)

Quem votou pelo não ao relatório

1. Dr. Rosinha (PT-PR)

2. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

3. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

4. Sarney Filho (PV-MA)

5. Ivan Valente (PSOL-SP)

Fonte: ISA, Instituto Socioambiental. "

Campanha Nacional pelo da Propriedade da Terra

Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público. O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.

A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.

Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.

Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.

Objetivos

Propiciar a formação para os/as participantes sobre os temas centrais da Campanha, qualificando os trabalhadores/as rurais e suas organizações sobre a questão agrária do Brasil;

Possibilitar uma maior integração e engajamento das diferentes forças sociais, a fim de disseminar e fortalecer a Campanha nas diferentes regiões e estados brasileiros;

Definir formas de mobilização e organização da Campanha, dentro da reforma agrária, da soberania alimentar e da luta contra o agro e hidronegócio;

Construir estratégias de inserção e diálogo em torno da Campanha, com os diferentes atores da sociedade (Estado - poderes executivo, legislativo e judiciário, meios de comunicação, universidades, organizações populares) para massificar a discussão da Campanha.

Histórico

O debate em torno do limite da propriedade surgiu em 1998, data em que a reforma agrária tinha 78% de aprovação da sociedade que compreendia a reforma agrária como uma solução não só para o campo, mas também como uma proposta para o conjunto da sociedade como fator de geração de emprego e renda, de diminuição do êxodo rural, ou seja, de desenvolvimento sustentável.

Neste período, a estrutura agrária brasileira era constituída por 66,2% de pequenas propriedades e minifúndios que ocupavam uma área de 7,9%, enquanto os 2,8% de latifúndios ocupavam 56,7% da área total. A essa concentração soma-se a improdutividade da terra.

Essa conjuntura favorecia a necessidade de realizar uma grande mobilização de luta pela Reforma Agrária no país. Para viabilizar a mobilização contra a exclusão e marginalização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária propôs a criação da Campanha pelo limite da propriedade da terra no Brasil, que contou com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e da Cáritas Brasileira.

No início o Fórum contava com 24 entidades (ABRA, APR, Capoib, Cáritas, CESE, CIMI, CNASI, CONIC, Contag, CPT, FESE, IFAS, INESC, MAB, MLST, MPA, MNDH, MST, PJR, Rede Brasil, ANMTR, Pastorais Sociais e CNBB) e hoje esse número subiu para 54 entidades organizadas que se empenham nessa luta, por meio de ações e campanhas nacionais, que visam ampliar o apoio da sociedade para pressionar o Estado a dinamizar o processo de reforma agrária.

Durante estes anos, a Campanha tem mostrado para a sociedade que a concentração de terra nas mãos de poucos gera problemas que atingem a todos. Entre eles, está a degradação do meio ambiente e o êxodo rural, o aumento da violência, a falta de acesso à saúde, educação e condições dignas de moradia e vida para a população.

Sendo assim, em 2000 é lançada a Campanha pela Emenda Constitucional que limita o tamanho da propriedade da terra no Brasil que teve sua concretização em 2001 com o apoio da Comissão Pastoral da Terra e da Cáritas Brasileira.

Em 2004, a Conferência Nacional Terra e Água reuniu nove mil trabalhadores, de 22 a 25 de novembro, no ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Cerca de 40 entidades representativas de movimentos sociais, que lutam pela causa da posse da terra e do uso racional dos recursos hídricos, estiveram reunidas no local e debateram sobre a reforma agrária e o aceso à água como direito à alimentação, bem público e patrimônio da humanidade.

Além disso, foi elaborado o Manifesto da Terra e da Água, a ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com as reivindicações de todos e todas. Nele, há uma crítica ao modelo econômico do governo e ao modelo agrícola desenvolvido no Brasil. A principal reivindicação é pela Reforma Agrária.

Motivados pela morte de Irmã Dorothy, em 2005, entidades do Fórum Nacional, de direitos, pastorais sociais e militantes de movimentos sociais do campo decidiram lançar a Campanha Nacional e Internacional: Reforma Agrária, Sustentabilidade Ambiental e Direitos Humanos. Os participantes reivindicaram a preservação do meio ambiente e o fim da impunidade, principalmente no Pará.

Em 2006, O Encontro Nacional dos Povos do Campo: por dignidade e justiça, realizado no Minas Tênis Clube, em Brasília, de 23 a 25 de julho, reivindicou o assentamento de um milhão de novas famílias. O objetivo foi aprofundar o debate acerca da reforma agrária como forma de se opor ao atual modelo de desenvolvimento dominante. O evento, organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, elaborou um manifesto em defesa da paz entre os povos.

Realizado de 14 a 17 de abril de 2008, nas instalações do estádio Mané Garrincha, em Brasília, cerca de três mil pessoas entre assentados, acampados, sem-terra, trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, vindas de mais de vinte estados brasileiros, participaram do evento. O Acampamento Nacional pelo Limite da Terra marca a retomada da Campanha pelo limite da Terra, iniciada em 2000.

Em 2010 o Fórum lança o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra que será realizado na Semana da Pátria entre os dias 1 e 7 de setembro em todo o país. Este será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras. O plebiscito será uma consulta feita ao povo para saber se este concorda ou não com o limite da propriedade no Brasil.

Ações

Nacional

Realizar mobilizações simultâneas em todos os estados brasileiros;

Dialogar com parlamentares sobre a Campanha;

Organizar audiências públicas;

Buscar apoio de outros movimentos sociais;

Organizar marcha nacional;

Realizar plebiscito nacional;

Criar o Dia Nacional pelo Limite da Propriedade;

Discutir o tamanho do limite da propriedade de acordo com as estruturas fundiárias regionais;

Respeitar as territorialidades das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, entre outros;

Ocupação das propriedades acima de 35 módulos, produtivas ou não.

Estadual/Regional:

Criação dos Fóruns Estaduais;

Lançar a Campanha nos estados e em eventos que reúna as organizações;

Realizar seminários de formação e encontros estaduais e regionais para estabelecer estratégias da Campanha;

Promover lançamento da Campanha nos estados;

Realizar atos públicos em defesa do Limite da Propriedade da Terra;

Articular com outras entidades/instituições como escolas, igrejas e universidades para que o debate atinja toda a sociedade;

Organizar comissões por região para debater a Campanha;

Buscar apoio com outros movimentos sociais de cada região do país.

ENCONTRO DOS ALUNOS DO NORDESTE - CENTRO NACIONAL DE FÉ E POLÍTICA DOM HELDER CAMARA (CEFEP)

ACONTECEU NOS ÚLTIMOS DIAS 09, 10 E 11 DE JULHO EM NOSSA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, NO CENTRO PASTORAL O ENCONTRO DOS ALUNO DO CEFEP DE QUASE TODOS OS ESTADO DO NORDSTE. ESTADOS PRESENTES: PIAUI, MARANHÃO, ALAGOAS, PARAIBA, IO GRANDE DO NORTE, CEARA E PERNAMBUCO. NÃO SÓ OS ALUNOS MAS TAMBÉM GERALDO QUE FAZ PARTE DA COORDENAÇÃO DO CEFEP, PE. JANDEILSON - SECRETÁRIO REGIONAL NE 2 QUE TEVE CONOSCO NA SEXTA - FEIRA, PE JOSENILDO - COORDENADOR DAS PASTORAIS DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE NO SABADO, PE ALFREDO - ARTICULADOR DO SETOR PASTORAL SOCIAL DA CNBB/NE2, E O MOSENHOR ALBERICO - VIGARIO GERAL DA ARQUIDIOCESE CELEBROU CONOSCO NA MANHÃ DE DOMINGO ENCERRAMOS AS 12H.

Entidades do Recife realizam caminhada pelo Código Florestal

Manifestação, que conta com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, terá caixões e coroas de flores, para simbolizar a morte da legislação ambiental e do patrimônio nacional brasileiro

No próximo dia 10 de julho (sábado), das 9h às 12h, as entidades Sociedade Nordestina de Ecologia, SERTA, SURFGURU e MST realizarão uma camihada para marcar a aprovação de mudanças catastróficas na legislação ambiental brasileira. A manifestação, que acontecerá na orla de Boa Viagem, contará com caixões e coroas de flores, simbolizando a morte do Código Florestal e também de bens fundamentais de nosso patrimônio natural, como a água, as florestas, a biodiversidade e a regulação do clima.

A Comissão Especial do Código Florestal na Câmara dos Deputados aprovou nesta semana diversas mudanças na legislação atual. As mudanças, defendidas pela bancada ruralista e pelo setor do agronegócio, haviam sido compiladas em um relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo no início de junho. O texto aprovado pela Comissão segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados, mas ainda não tem data definida para entrar em votação.

Entre as mudanças mais perigosas para o meio ambiente, estão a anistia para quem desmatou até 2008, o fim da reserva legal para propriedades de até quatro módulos, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente e a autorização para que Estados e municípios legislem sobre o assunto.

A Fundação SOS Mata Atlântica vem acompanhando as discussões sobre o Código Florestal desde o início e em março deste ano lançou a campanha Exterminadores do Futuro, que tem por objetivo proteger a legislação ambiental brasileira, monitorando o andamento de leis e decretos e o comportamento dos parlamentares sobre temas que interfiram na proteção do bioma Mata Atlântica.

“Iniciativas como a das entidades pernambucanas são fundamentais para mostrar para a população o que está acontecendo em Brasília e como alguns deputados vem destruindo o meio ambiente e ameaçando nosso futuro”, disse Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação. “Os brasileiros estão preocupados com seu patrimônio natural e não querem ver as leis ambientais destroçadas, mas muitas vezes nem ficam sabendo o que acontece no Congresso. Por isso essas mobilizações regionais são tão importantes”.

CAMINHADA PELO CÓDIGO FLORESTAL
DATA: 10 de julho, sábado, às 9h (concentração)
LOCAL: Orla de Boa Viagem, em frente ao Ed. Acaiaca (caminhando até a Praça de Boa Viagem)

Contato: SNE, Carlos André Cavalcanti, (81) 9211-2205