NOTA PÚBLICA - SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA, O GOVERNO BRASILEIROSOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA, O GOVERNO BRASILEIRO

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), considerando a contribuição milenar dos nossos povos proteção e preservação da Mãe Terra, da biodiversidade, de milhares de espécies animais e vegetais, das reservas de água doce, de plantas medicinais e no enfrentamento das mudanças climáticas, entre outros feitos, rechaça a visão reducionista que vê em nossos territórios apenas depósitos de carbono, potencialmente lucrativos, nem sempre para as nossas comunidades. As nossas terras são o nosso lar, a base de sustentação da nossa identidade e cultura e da nossa convivência com outros seres vivos e demais elementos da Natureza.

Por tanto recusamos o olhar mercantilista com que mais uma vez agentes externos, nacionais ou internacionais, se aproximam de nossos territórios e povos, incentivando-os a se envolver em potenciais negócios milionários, sem antes entender a complexidade das mudanças climáticas, além de seus efeitos ou impactos, considerando a história e o contexto da atual crise, que não é só climática, mas também econômica, energética, ambiental, social e de valores.

Daí que os governos dos países ricos, e agora aderidos pelos países ditos emergentes, dentre eles o Brasil, estão mais preocupados em recuperar o seu poderio, no controle ou repartição do mundo, ao invés de consertar o estrago que vem causando ao meio ambiente como conseqüência do modelo econômico que adotaram: poluidor, de extrativismo industrial e depredador, responsável pela atual catástrofe de inundações, secas, processos de desertificação, degelos, desaparecimento de espécies e ecossistemas, chuva ácida, poluição urbana, águas contaminadas, doenças, conflitos sociais, deslocamento populacional, empobrecimento, depredação de recursos naturais, descaracterização sociocultural e riscos de dizimação de povos, enfim, de atentados contra a vida do planeta e da humanidade.

Por isso, antes de pensar na transferência de recursos para os países pobres ou na discussão e implementação de mecanismos de compra de crédito de carbono, a preocupação dos governos deve ser assumir metas concretas necessárias para a efetiva e comprovada redução de gases de efeito estufa nos seus respectivos países.

A contribuição dos povos indígenas no enfrentamento da mudança climática e na preservação da biodiversidade e dos recursos naturais nos diversos biomas não é de agora, e isso tem que ser reconhecido e valorizado pelo Governo e o povo brasileiro. Por isso é fundamental que se conclua a demarcação das terras indígenas e se garanta a sua proteção perante as distintas formas de invasão: empreendimentos madeireiros, latifundiários, agroexportadores, garimpo e pesca ilegal, empresas de mineração e grandes empreendimentos de infra-estrutura.

O Governo brasileiro deve também respeitar rigorosamente ás normas nacionais e internacionais que asseguram o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, assegurada principalmente nos artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

Nessas condições, não basta pretender mostrar ao mundo, no marco das negociações sobre a Convenção do clima, que a sociedade civil é consultada, porque até o momento essa participação se deu de maneira informal, limitada e praticamente sem a participaçao dos povos e organizações indígenas.

Para a APIB, está mais do que claro que não cabe somente ao governo, e muito menos a setores empresariais, organizações não governamentais e até indivíduos oportunistas, definir o destino e a participação dos povos indígenas em quaisquer medidas ou ações que afete os seus interesses.

Até o momento, o Governo brasileiro possibilitou processos de consulta em questões como o Estatuto dos Povos Indígenas e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Por que então não envolver os povos indígenas na discussão da questão climática, dos serviços ambientais e inclusive dos mecanismos de Redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD), mesmo para fins de esclarecimento sobre o assunto e para saber se os povos e comunidades indígenas estão ou não interessados em participar desta nova promessa de “bem-estar” e “futuro promissor”?

A APIB alerta sobre os riscos de quaisquer iniciativas que ao invés de levar melhorias podem prejudicar a integridade sociocultural, territorial e ambiental das terras e povos indígenas.

Como em outras ocasiões, a APIB reitera o seu entendimento a respeito das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, no sentido de que a participação dos povos indígenas deve ser garantida na sua formulação, implementação e avaliação, através do diálogo institucionalizado e formal. E as políticas, programas e projetos devem se pautar pela transversalidade e a articulação interna para assegurar a sua gestão e aplicabilidade eficiente, atingindo os seus objetivos mas sobretudo os interesses e as aspirações dos seus destinatários. Essa unidade de ação necessariamente requer de uma visão e comportamento articulado dos distintos órgãos de governo envolvidos com a questão indígena.

Dessa forma a APIB espera que o Governo brasileiro assegure processo qualificado de consulta aos povos indígenas, para não omitir a sua participação e contribuição na elaboração do Plano Nacional de Mudança Climática, sem esquecer que esta questão não pode ser tratada de forma isolada, mas sim no contexto da PNGATI, cujos objetivos já tratam dos serviços ambientais oferecidos pelos povos e terras indígenas, além de muitas outras demandas e propósitos relacionados com a gestão territorial e ambiental dessas terras.

Ao governo, às organizações não governamentais e outros interesses estranhos exigimos que parem de assediar e inculcar nos nossos povos e comunidades ilusões e propósitos relacionados com o mercado de carbono que podem comprometer a sua integridade sociocultural, respeitando o nosso ritmo e a criação de condições para o entendimento desta e outras questões emergentes, em prol da preservação dos nossos territórios e suas riquezas, mas principalmente da nossa vida.

Brasília, 09 de novembro de 2010.

"Como pode-se comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal idéia é estranha."*

Por Gilberto Vieira dos Santos - CIMI MT

"Ao governo, às organizações não governamentais e outros interesses estranhos exigimos que parem de assediar e inculcar nos nossos povos e comunidades ilusões e propósitos relacionados com o mercado de carbono que podem comprometer a sua integridade sociocultural, respeitando o nosso ritmo e a criação de condições para o entendimento desta e outras questões emergentes, em prol da preservação dos nossos territórios e suas riquezas, mas principalmente da nossa vida."

O alerta acima encontra-se na conclusão da nota divulgada recentemente pela APIB, articulação que reúne as principais organizações indígenas do país.

Algum desavisado poderá pensar: mas por que os indígenas resolveram divulgar tal nota? O que os teria motivado?

Certamente, a leitura atenta poderá dar mais que pistas do que vem ocorrendo em várias regiões do país e que, pela gravidade, não passou despercebido pelas organizações indígenas. Organizações não governamentais, aparentemente sérias, iludidas ou de má fé tem procurado comunidades indígenas para que estas ingressem no pomposo mercado para vender cráditos de carbono. A palavra mercado já dá outra pista do que se trata: vender algo para ganhar dinheiro sobre esta venda. O que chama a atenção é o produto, que não é nada menos do que o potencial das florestas presentes nas terras indígenas de absorver carbono. Loucura, idéia estranha? Pode parecer, mas esta 'idéia' tem crescido e já alimenta o mercado financeiro e suas especulações.

A conta que deverá dar nó na cabeça de qualquer um dos "não preparados" para entender esta lógica, calculará este potencial e esta capacidade será vendida para alguma empresa para que esta abata em suas emissões de gás carbônico que a floresta em questão absorever. Debito, menos crédito de carbono e estaria zerada a conta para que a empresa poluidora na China, na Alemanha em outro lugar qulquer da Europa ou em outro rincão poluente ficar tranquila.

Infelizmente, o meio ambiente não reconhece esta conta e os problemas que tem acentuado cada vez mais o efeito estufa e as mudanças climáticas continuarão a ocorrer: emissão irresponsável de gás carbônico e outros gases que nenhuma floresta absorverá. "Nem pagando"!

Argumentos de que nos tais pagamentos de serviços ambientais estariam a solução para o desmatamento na Amazônia parecem no mínimo anacrônicos, já que, por esta via, se quer resolver os problemas causados pelo capital com soluções capitalistas. É como uma mãe que querendo educar seu filho lhe diz: filho, se você comer mamãe lhe dará um dinheirinho. se você tomar banho, de pago cinco reais. Ou seja, capitaliza-se as relações sem por em questão o consumismo e produção dos 'bens de consumo' que tem gerado os principais problemas ambientais.

Marx deverá estar se revirando no túmulo ao ver até que ponto chegou o capitalismo: compra e venda do 'ar'.

Então, para poder assegurar a preservação das florestas (por enquanto estas, depois o cerrado, o pantanal, a soja, o eucalípto nos REDD++), se paga ao destruidor-poluidor para que ele fique bonzinho e não desmate ou polua mais. Não sei se falta formação sobre o processo de constituição de nossa sociedade ou há inocência (??) nesta visão. Será que Leo Huberman, Marx, Engel, Caio Prado Jr., Florestan Fernandes estavam neuróticos?

Por outro lado, para além de qualquer argumento, alguns e com certeza para as grandes empresas e especuladores, esta forma de "preservação" é a nova mina vultuosa, o novo 'eldorado'. Quanto vale hoje hoje estes créditos? Quanto se negocia nas bolsas de valores pelo mundo afora?

Para uma idéia, em abril se apontava para uma perspectiva de que em 2010 a venda de créditos geraria mais de US$ 170 milhões (cento e setenta milhões de dólares). Em cotação de hoje, para se ter uma idéia, isso seria mais de 292 milhões de reais. Em 2009 se negociou mais de 120 milhões de dólares e estima-se para 2020 que este mercado movimente mais de US$ 3 trilhões (três trilhões de dólares) no mundo, sendo que no Brasil se movimentaria US$ 6 bilhões (seis bilhões de dólares). Em outras palavras, é uma especulação extremamente rentosa.

E como se dá a inserção dos povos indígenas nesta história?

Simples, as terras indígenas são as mais preservadas e onde as florestas (e claro, o serrado ou outros bioma) são mais preservados. É só ver, por exemplo, como está a situação de Mato Grosso e Pará onde as terras indígenas são verdadeiras ilhas cercadas pelo desmatamento para os monocultivos de soja, algodão e outros comodittes. Não por outro motivo os olhos dos interessados nesta 'mina' se voltam para os povos indígenas, ou melhor, para suas terras.

Além dos riscos que este processo trás, como ficarão os já reduzidos territórios indígenas já que a área escolhida para contar como potencial para se receber os tais créditos não poderá ser alterada? Como ficarão as comunidades que quizerem fazer suas roças, retirar madeiras para suas casas ou outros usos tradicionais? Passarão a comprar madeira, telhas, tijolos ou alimentos nas cidades e continuarão a se abrir aos malefícios já comprovados em recente pesquisa sobre a alimentação nas aldeias? Passarão a comer no lugar dos produtos saudáveis de suas roças a batatinha, tomate ou a carne bovina? Trocarão suas caças pelo frango da Sadia ou Perdigão? Trocarão seus bejus pelas deliciosas bolachas recheadas com gostos imitação de mandioca? Trocarão definitivamente sua chicha ou cauim pelo venenos gasoso da Coca Cola ou outras bombas de açucar?

Ainda ficam as perguntas: Quem fará o complicado cálculo para se saber quanto aquela mata absorve o tal carbono? Quem fará a assessoria aos povos indígenas? Por quanto tempo? Quanto receberá por isso? Quem de fato ganha com este mercado?

Questões como esta podem ter passado pela cabeça dos que compõe as organizações indígenas da APIB.

Se ainda hoje mais de oitenta grupos indígenas sobrevivem no Brasil recusando os facões e panelas oferecidos pelas anteriores frentes de contato - pois certamente sabem que estarão mais felizes sem a sociedade não-indígena - outros povos indígenas se negam a aceitar os pinduricalhos que vem anexados às novas tentaivas de colonialismo verde e a mercantilização do que não tem valor de mercado.

O que se espera é que o etnocentrismo e o centralismo eumesmado de algumas pessoas e organizações não lhes tampe os ouvidos aos apelos daqules que, antes de ser preservadores da natureza, se entendem como parte dela.

Com as organizações da APIB dizemos: 'Portanto recusamos o olhar mercantilista com que mais uma vez agentes externos, nacionais ou internacionais, se aproximam de nossos territórios e povos, incentivando-os a se envolver em potenciais negócios milionários, sem antes entender a complexidade das mudanças climáticas, além de seus efeitos ou impactos, considerando a história e o contexto da atual crise, que não é só climática, mas também econômica, energética, ambiental, social e de valores.'

Iª Semana Social Arquidiocesana Ir Visitatio - Arquidiocese de Olinda e Recife

Nos últimos dias de 07 á 12 de novembro aconteceu em nossa Arquidiocese a Primeira Semana Social onde Ir Visitatio foi a homenagiada duarante os encontros.
História da Ir Visitatio: Missionária beneditina, era amiga de Dom Helder e militante ardorosa, mas discreta, da liberdade democrática durante a ditadura militar: imprimia panfletos de protesto em um mimeógrafo durante a noite. A querida Visitatio estava sempre presente nos cursos, congressos, palestras, jornadas, lançamentos de livros e outros eventos de formação teológica, como a demonstrar uma ânsia permanente de conhecimento.
No lugar onde aparecia era sempre carinhosamente acolhida e reverenciada, como um exemplo de vida cristã. Participando da formação das catequistas da diocese de Olinda e Recife, ou das noviças beneditinas, a irmãzinha recolhia e colecionava artigos e matérias sobre a Igreja, tanto do passado como do presente, para transmiti-los às novas gerações. Ironizava o excesso de técnica e apresentava sempre o seu "data-chão": espalhando fotos pelos cantos e contando histórias para educar, na fé, para uma vida melhor!
Tendo com exemplo essa grande Mulher como referência para os dias de estudo, no dia 07/11 - Abertura com Celebração Eucarística presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, no Colégio Salesiano (Celebração transmitida pela Rádio Olinda), 11/11 - Houve uma palestra com Proº Luiz Moura da UNICAP, onde foi discultido a Doutrina Social da Igreja, no Centro Pastoral Arquidiocesna - Vázea, no dia 12/11 - Drª Maria Salette de Assis da Oficina de Emoções com o tema: Oficina de Emoções, uma Ação Social, na FAFIRE, e no dia 12/11 - Frei Aloísio Fragoso fez o encerramento da Semana falando sobre a Espiritualidade Cristã na Ação Social, no Centro Pastoral Arquidiocesnano - Várzea, contamos também com a preseça de Mons. Albério - Vigário Geral da Aquidiocese. Houve apresenção das demais pastorais que compõem a comissão.

TEXTO: Vivian Santana